Usuários x Telemar x Fácil Internet

Usuários x Telemar x Fácil Internet

E, mais uma vez, os usuários de internet estão às turras com a Telemar. O motivo da indignação é, desta vez, a rescisão unilateral do seu contrato com a Fácil Internet, único provedor gratuito que constava da grade do Velox. A Fácil alega que a medida é retaliação contra um processo que move contra a Telemar em Minas Gerais, tentando garantir a manutenção da gratuidade de provedor ADSL para o usuário ? que, na verdade, já paga pelo serviço recebido na conta da Velox, e não deveria ter a obrigação de pagar, além disso, também a um provedor. Num comunicado oficial, a Telemar alegou irregularidades no contrato para justificar a rescisão, e disse que foi impossível negociar com a Fácil Internet ? que, por sua vez, garante jamais ter sido procurada pela Telemar nesse sentido.

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A triangulação banda larga/provedor/usuário é uma das questões mais enroladas da tradicionalmente enrolada área das telecomunicações brasileiras. Acontece que as empresas que detém os meios de transmissão de banda larga estão proibidas, por lei, de oferecer o serviço diretamente a pessoas físicas. Isso é feito pelos provedores de serviço, cuja única tarefa, no caso, é autenticar os usuários, ou seja, manter seus cadastros, logins e senhas em ordem.

Este modelo bizarro existe porque, na época em que se decidiu como seriam os serviços de banda larga no país, existiam centenas de pequenos provedores que, supunha-se, seriam varridos do mapa caso se desse carta branca às gigantes detentoras dos meios de transmissão. Criou-se para os provedores, assim, a ingrata função de intermediários.

O tempo passou, a banda larga não se alastrou com a velocidade prevista mas, ainda assim, a maioria dos pequenos foi varrida do mapa do mesmo jeito. Muitos comprados pelos grandes provedores, outros simplesmente engolidos por eles ou pelos tempos bicudos. De qualquer forma, sobrou ? como sempre sobra ? para o usuário, que hoje tem que pagar pela banda larga e pelo provedor que está na porta.

O que a Fácil Internet propõe na ação contra a Telemar é que o Velox passe a pagar pelos serviços dos provedores, em lugar dos usuários ? já que, no seu entendimento, os provedores prestam serviços aos donos da banda larga, e não aos usuários. Faz sentido. Mal comparando, é como se, para ir a uma casa noturna, você ? e não o dono do estabelecimento ? tivesse que pagar ao leão-de-chácara, que decide se você pode ou não entrar. Ou como se, para usar eletricidade em casa, você tivesse que pagar, além da conta da Light, uma taxa mensal de serviço para fabricantes de tomadas e interruptores. É claro que a maioria dos provedores oferece, além do acesso, uma série de outros serviços e conteúdos ? mas o usuário deveria ter liberdade de decidir se quer ou não esses serviços.

A questão dá panos para as mangas. Usuários de banda larga de vários estados já entraram na justiça contra o pagamento a provedores e ganharam a causa. A Associação Brasileira de Usuários de Acesso Rápido (abusar.org) mantém um excelente site dedicado aos vários abacaxis do setor. Detalhes do caso Telemar x Fácil em barraco.notlong.com.

(O Globo, Info etc., 23.8.2004)