Se as fitas banana não fossem território exclusivo do Xexéo, eu diria que essa história das compras via internet está virando uma fita banana: quanto mais se fala no assunto, mais enrolado ele parece ficar, e mais dúvidas vão pipocando aqui e ali. Para esclarecer tudo (ou quase tudo: tenho certeza de que ainda não chegamos ao fim dessa novela) conversei longamente com um auditor fiscal, amigo de um amigo, que teve a gentileza de me escrever e a má idéia de me dar o seu número de telefone.
Ele tem anos de experiência exatamente na área dos Correios, onde é recebida a maioria das encomendas do exterior; foi, portanto, um papo esclarecedor e proveitoso. A primeira coisa que descobri, para meu profundo alívio, é que não sou, ao contrário do que imaginava, uma irrecuperável anta fiscal. A matéria é que obscura e gera dúvidas até entre os especialistas. Tome-se o caso do eBay, onde tenho garimpado DVDs exóticos, sempre com o cuidado de ficar abaixo do fatídico limite de US$ 50 livres de impostos nas remessas entre pessoas físicas. Só que não é bem assim. Ou, por outra: pode ou não ser assim, dependendo da interpretação que o inspetor em serviço der à lei. O decreto 2498/98 reza que “remessas no valor total de até US$ 50.00 (cinqüenta dólares americanos) estão isentas dos impostos, desde que sejam transportadas pelo serviço postal, e que o remetente e o destinatário sejam pessoas físicas.”
Parece bastante claro – mas há espaço para confusão. O eBay também é utilizado por pessoas jurídicas, comerciantes legalmente estabelecidos como tal, que despacham seus produtos como empresas, com caixas e etiquetas da firma. Portanto, olho vivo em relação a esse detalhe! Isso, do lado de lá. Do lado de cá, ao referir-se a “remessas”, o decreto é obscuro e dá, ao contrário do que parece, margem a divergências. A que espécie de remessas refere-se? Transações comerciais entre pessoas físicas? Presentes entre amigos que não envolvam envio de dinheiro? A falta de clareza pode gerar mal-entendidos.
Um conselho importante que me foi dado pelo auditor: ao comprar na Amazon, evitar misturar encomendas de livros com CDs ou DVDs. O motivo é simples. Os livros, livres de impostos, são pesados, e pagam um frete alto. Objetos mais leves, como DVDs ou CDs, são levinhos, mas, em compensação, são taxados, e as taxas incidem também sobre o frete. Quando o pacote chega aqui, o consumidor corre o risco de pagar imposto sobre o frete dos livros, justamente o mais caro.
A receita tenta, na medida do possível, separar os dois fretes; mas nem sempre isso acontece. Sou testemunha disso. Tenho um amigo que cisma em mandar vir tudo junto, e acaba tendo que ir duas vezes ao correio: a primeira para contestar a cobrança, e a segunda, uma ou duas semanas depois, para buscar a sua cesta básica cultural.
(O Globo, Revista Digital, 9.3.2009)
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