Enquanto isso, na mailbox do ministro...

Exmo. Sr. Dr. Márcio Thomaz Bastos,
Ministro da Justiça,

Hoje é o 50º dia da Operação Holocausto.

Finalmente o ano está começando, segundo diz o humor popular. Para nós, do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, 2005 já vai alto e prosseguimos em nossa arenga cívica de protestos diários.

Como o tempo passa! Está chegando o dia que o Delegado Dr. Deuler da Rocha Gonçalves Júnior estabeleceu como prazo, com seu recém adquirido poder legiferante, para pormos os olhos e as mãos nos autos do Inquérito de nr. 133/2004, aquele que investiga 150 pessoas envolvidas em malfeitorias variadas, detidas na rinha Clube Privê Cinco Estrelas no dia 21 de outubro passado.

Obter o inquérito parecia à primeira vista coisa simples, já que é um direito legal assegurado a todo advogado, mas à medida que o tempo passa parece-nos inatingível. Que pena! Logo a nós, protetores da fauna, definidos como responsáveis por tutelar os animais pelo Decreto 24.645/34, este direito é negado.

Sr. Ministro, algum malentendido está ocorrendo. Como V. Exa. é advogado criminalista com larga experiência em defender ricaços envolvidos em estrepolias, ousamos pedir-lhe um aconselhamento.

Trata-se do seguinte: quarta-feira passada, dia 2 de feveiro, nossa advogada esteve na Delegacia de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico -- DELEMAPH e pediu para ver os autos do polêmico inquérito, que se encontraria aninhado sob as asas do Delegado Dr. Deuler da Rocha Gonçalves Júnior.

Ao fazer o pedido ao Dr. Deuler, a advogada ouviu deste a resposta de que seria melhor que ela pedisse para vê-lo quando "fosse encaminhado à justiça". No dia seguinte, quinta-feira, a advogada voltou, com um pedido por escrito para ver o misterioso documento.

Dr. Deuler determinou que a advogada protocolasse a petição e em cinco dias úteis ele iria resolver se entregaria o inquérito. Humildes, aceitamos o prazo imposto e começamos felizes a contagem regressiva até o dia estipulado para a obtenção da peça: a próxima terça-feira, 15 de fevereiro. Nem é necessário dizer que terça-feira próxima estaremos na DELEMAPH.

Pensamos até em fazer uma pesquisa junto à opinião pública, algo do tipo: "Você acha que o Dr. Deuler entregará o Inquérito de nr. 133/2004 na próxima terça-feira, prazo que ele, com seu novel poder legiferante, determinou? Clique 'sim' ou 'não' ".

Seria até divertido, Sr. Ministro, se outro fato intrigante não tivesse ocorrido paralelamente. A advogada Dra. Leda Leal da Costa, Vice-presidente da entidade carioca Defensores dos Animais, esteve também na DELEMAPH na segunda-feira, 31 de janeiro. Foi recebida pelo escrivão Sr. Coelho e em seguida surgiu o Dr. Deuler.

Quando a Dra. Leda pediu para ver a enigmática peça inquisitorial, foi informada pelo escrivão, na presença do Dr. Deuler, que não seria possível vê-la, uma vez que "tinha sido encaminhada para a justiça".

Deve haver algum malentendido: dia 31 de janeiro o escrivão Sr. Coelho informa à Dra. Leda que o inquérito não poderia ser mostrado "porque tinha seguido para a justiça". Dia 3 de fevereiro o Dr. Deuler sugere à advogada do FNPDA que aguarde para ver o inquérito "quando este for para a justiça".

Aliás, não entendemos por que o inquérito haveria de seguir para a justiça. Em primeiro lugar, está parado, portanto longe de concluso. Em segundo lugar, uma vez terminado o inquérito e feito o relatório pelo delegado que o presidiu, ele é encaminhado ao Ministério Público, que o analisa para posteriores providências, entre elas oferecer a denúncia ao juiz.

Qual conselho V. Exa. nos daria, se estivesse advogando? Procurar o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro, talvez? Afinal, alguma infração há de estar sendo cometida.

Como este assunto está sendo acompanhado com interesse por muitos destinatários, Sr. Ministro, permita V. Exa. que forneçamos o telefone do escrivão Sr. Coelho a todos. Assim, quem puder nos ajudar, por favor, telefone à Polícia Federal no Rio de Janeiro, pedindo notícias do inquérito. O número é 021 3213-1666. Assim, quem sabe, Dr. Deuler descobre se a misteriosíssima peça emplumou-se, bateu asas e voou do ninho.

Esta metáfora tem a ver com um elogio/crítica que desejamos fazer, com relação à arte plumária indígena. Lemos no Jornal do Brasil de 5 de fevereiro de 2005 que uma equipe de policiais federais, sob a coordenação do Delegado Paulo de Tarso Teixeira, apreendeu em Campo Grande, na Zona Oeste do Rio, aproximadamente 150 peças feitas com partes de animais silvestres, como cocares, braceletes e colares com dentes de macacos e de onças e penas de papagaios.

"Para a PF, foi um dos maiores golpes no tráfico internacional de animais silvestres já realizados." (...) "O material seria vendido nos Estados Unidos por R$ 1,3 milhão e pertence à antropóloga Rosita Pereira Heredia, de 43 anos, que mora nos EUA. Ela decidiu colaborar com a investigação conjunta da PF com a Fish and Wildlife Service (FWLS), agência que cuida de crimes ambientais." (...) "Rosita Pereira Heredia está sendo processada desde 1998 nos EUA pela FWLS. A antropóloga é acusada de vender ao então diretor do Museu de Arte Smithsonian, Lawrence Small, artesanato indígena no valor de US$ 460 mil (R$ 1,1 milhão)." (...) "-- É a maior coleção de arte plumária ilegal da história" -- diz o delegado Jorge Pontes, Chefe da Divisão de Crimes Ambientais da PF.

Desejamos cumprimentar a Polícia Federal por esta diligência que é parte da Operação Pindorama.

Desejamos fazer duas observações finais: achamos que já é hora de se fechar o cerco não só a enfeites indígenas ilegais com partes de animais, mas proibir-se a venda de qualquer enfeite indígena feito com partes de animais silvestres. Afinal, ou o índio vive como índio em sua reserva, alimentando-se da caça e da coleta de vegetais, ou caça macacos, onças, papagaios e araras, alguns até em extinção, para manufaturar ornamentos a serem comercializados em lojas no Brasil e até no exterior -- e então não é índio. Isto para nós configura caça profissional e como tal é ilegal. Hipocrisia: extinção já.

Por fim, queremos lembrar ao Dr. Deuler que assim como a Polícia Federal apreendeu as peças feitas com penas e dentes de animais silvestres, assim também as rinhas de galos devem ser estouradas e investigadas. Afinal papagaios, araras, galos de briga, todos têm direito à tutela do Estado.

Ana Maria Pinheiro
Vice-presidente
Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal

A persistência e determinação da Ana Maria só são comparáveis ao descaso e à covardia do ministro que, até hoje, apesar de estar recebendo um email diferente todo santo dia, até agora não se dignou a responder um só deles.

Por favor, vamos colaborar na briga: basta ligar para a Polícia Federal, aqui no Rio -- 021 3213-1666 -- e pedir notícias do inquérito 133/2004.

Provavelmente alguém vai dizer uns desaforos do lado de lá, mas quem sabe assim se tocam que há cidadãos atentos neste país...