Continuando...

A discussão continua na lista dos provedores:

Note-se que você não é diretamente responsável pela atitude do seu cliente, mas caso ele persista na atitude e você não faça nada -- depois de ter sido "notificado" por quem de direito -- você estaria sendo omisso, e por isso passível das sanções legais como co-responsável pelo delito (já que mesmo avisado não fez nada).

Este comentário recebeu a resposta seguinte, com a qual concordo inteiramente -- ainda que sem base legal para tanto; mas é que me parece óbvio que uma carta enviada em inglês a uma empresa brasileira não deva sequer ser levada em consideração. Muito menos uma ameaça a partir de uma lei (imbecil e calhorda, diga-se) dos Estados Unidos...

NEGATIVO. Ele NÃO foi notificado. Acabei de conversar com um advogado sobre isso, e ele me explicou que ele só pode ser notificado por um juiz ou cartório brasileiro. Ele jamais incorreria em omissão pois sequer foi notificado. O e-mail que ele recebeu não é notificação. E o provedor não tem obrigação nenhuma de reconhecer a Sony como entidade jurídica. Não há necessidade alguma de bloquear o Kazaa ou o usuário em questão.

E outra: Estamos no Brasil. Ele não tem obrigação NENHUMA sequer de entender o e-mail que veio numa língua estranha. A melhor coisa a fazer é responder para Sony: "Me not speak englich".

É totalmente isso aí!