As delongas da lei

A manhã de sexta-feira mal tinha começado quando o interfone tocou, com incômoda insistência. Era o Zé, avisando, nervoso, que estava lá embaixo uma oficial de justiça para me entregar uma intimação. Sou pessoa tranqüila e respeitadora da lei, mas bastou saber disso para levar um susto. O que é que eu tinha feito?! Alguns minutos depois, tudo se explicava: eu estava sendo intimada como testemunha. Pelo visto a polícia conseguira prender o assaltante que, em dezembro passado, levara todos os pertences meus e da minha irmã num arrastão em Botafogo. Meno male!

A ida à justiça, cinco dias depois, acabou sendo uma experiência antropológica e sociologicamente interessante. Para mim, o mais impressionante foi ver como um bandido dá trabalho: depois da queixa que prestamos logo após o arrastão, voltamos à delegacia, a Laura e eu, para reconhecer o elemento em fotos. Foram mais duas tardes perdidas. Investigadores investigaram, ordens de prisão foram emitidas, policiais prenderam. Depois foram emitidas as intimações, e os oficiais de justiça foram à casa das pessoas – que, já na qualidade de testemunhas, acabaram vendo mais uma tarde ir para o brejo.

A audiência estava marcada para as 14hs. Combinando a ida com a Laura, propus chegarmos às 15hs, mas ela e Mamãe, sempre inocentes, me mandaram ter juízo e chegar na hora. Adiantou? Claro que não. A meritíssima só chegou bem depois, e isso porque a Laura, sempre tão calma, ficou uma fera com o atraso e ameaçou ir embora. Faz sentido. Um funcionário pago pelo público tem a obrigação de atender bem ao público que o paga – no caso dos juízes, aliás, regiamente. Se vamos ao dentista e ele nos dá um chá de cadeira, sempre temos a opção de mudar de dentista; mas ninguém tem a opção de mudar de juiz. Mais tarde, no longo debate que aconteceu lá no blog em torno do assunto, ela acrescentou uns ipsilones:

“Não fiquei passada só com o atraso da doutora, que acabou nem sendo tão grande quanto eu esperava, mas pelo fato de que, quando perguntei quanto tempo ainda ia levar até podermos prestar depoimento, a resposta ter sido a inevitável "não há previsão". Como assim?! Tem que haver previsão! Expliquei que tinha aulas para dar, e disseram: “Ah, mas com o atestado daqui, sua falta será abonada”. Quer dizer, cada um defende apenas o seu! E os alunos, esperando na sala de aula, alguns vindos de longe? O que interessa a eles se a falta foi ou não foi abonada? Eu não terei desconto no salário, mas e os autônomos que são convocados? Os taxistas, as costureiras, os camelôs -- alguém paga o prejuízo que eles têm quando passam uma tarde inteira esperando para depor?

É claro que um atraso pode ser inevitável. Mas telefones servem para avisar, e não doeria nada se recebessemos um pedido de desculpas. Aliás, logo que soubemos pela secretária que a doutora juíza estava perto e chegaria logo, pudemos decidir que, afinal, valeria a pena esperar. Mas só obtivemos a informação -- que deveria ter sido dada de livre e espontânea vontade -- devido à nossa insistência. Tem mais: quando uma pessoa se apresenta como testemunha e vítima de assalto, deveria ser tratada com a máxima gentileza pelas autoridades. Afinal, já passou por uma agressão. Expressões simples como "desculpe" e "por favor" (sem falar em "obrigado por virem dar seu depoimento") fariam toda a diferença. Nenhuma delas, porém, faz parte do vocabulário da 35ª Vara Criminal.

Depois a gente ainda tem que ouvir que a sociedade não quer fazer a sua parte, e que as pessoas reclamam da segurança, mas se recusam a denunciar os crimes à polícia... No entanto, a sensação que eu tenho, quando vejo que as autoridades estão se lixando para o meu tempo – depois de já ter ido à polícia duas vezes e prestado longos e detalhados depoimentos -- é a de que estou sendo assaltada novamente. E que, dessa vez, estão me levando um bem muito mais precioso.”

No mesmo bate-papo do blog, o Paulinho contou sua recente experiência com a justiça dos Estados Unidos:

“Eu sei que esse país tem fama de careta, quadrado e cheio de regras, para ficar só nos adjetivos “simpáticos”. Mas uma coisa dessas raramente aconteceria aqui. Noutro dia fui multado por, teoricamente, ultrapassar o limite de velocidade; mas eu sabia que não havia ultrapassado limite algum. Liguei para a corte, dizendo que gostaria de explicar ao juiz que a rua onde moro acaba de ter o limite de velocidade alterado. Recebi uma carta, com dia e hora marcados para comparecer diante do juíz e do policial que me multou. Cheguei com um pouco de antecedência, fui chamado pontualmente e nem precisei explicar a situação. O policial se desculpou perante o juíz por não saber que o limite havia mudado naquela área, e o juiz, por sua vez, se desculpou pelo estado, e por ter perdido o meu tempo. Dois dias depois, recebi uma carta do State of Texas, pedindo desculpas pelo mal entendido e agradecendo minha confiança no sistema jurídico. Quer saber? Achei muito civilizado.”

Pois.

* * *

Eu nunca tinha ouvido falar do Adriano até ele declarar que era mais feliz na favela do que na Itália, e meio mundo lhe cair em cima. Independentemente de qualquer outra consideração sobre o caso, achei bonito o que ele disse, e compreendo a sua atitude. A Itália é um belo país para quem gosta do que a Itália tem a oferecer; para quem não gosta, é um inferno igualzinho a qualquer outro país estrangeiro. Nós não vivemos só na nossa casa. Vivemos, principalmente, no nosso país, na nossa língua, nos nossos costumes. Quem disse que uma pelada entre amigos e um churrasco na laje valem menos do que uma Ferrari?


(O Globo, Segundo Caderno, 16.4.2009)